| REQ 4565/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/10/2025 |
Pedro Lucas Fernandes |
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Inteiro teor
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| REQ 1680/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2026 |
José Guimarães |
Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1248/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
28/04/2026 |
Kim Kataguiri |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1248/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1248/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
28/04/2026 |
Kim Kataguiri |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1248/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1248/2024
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1248/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
28/04/2026 |
Julia Zanatta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1248/2024
Inteiro teor
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