PL 1248/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 1248/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/10/2025 | Socorro Neri | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1248/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPOVOS => PL 1248/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/08/2025 | Evair Vieira de Melo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1248/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CPOVOS => PL 1248/2024 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 26/08/2025 | Evair Vieira de Melo | Requerimento de Votação Nominal - PL 1248/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4565/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/10/2025 | Pedro Lucas Fernandes | Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica. Inteiro teor |