| REQ 156/2024 CSPCCO
|
Requerimento de Audiência Pública |
22/05/2024 |
Silvia Waiãpi |
Requer a inclusão, como convidado, do senhor Fernando Lourenço da Silva Neto, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá (AP), para participação da Audiência Pública aprovada através do REQ 87/2024 CSPCCO, que discutirá acerca da PEC 57/2023.
Inteiro teor
|
| REQ 169/2024 CSPCCO
|
Requerimento de Audiência Pública |
28/05/2024 |
Alexandre Guimarães |
Requer, nos termos regimentais, que a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil-(AGT Brasil), possa ser incluída na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO) para participar e debater em Audiência Pública acerca da PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais.
Inteiro teor
|
| REQ 192/2024 CSPCCO
|
Requerimento de Audiência Pública |
10/06/2024 |
Coronel Assis |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão da associação de policiais militares na lista de convidados do Requerimento nº 87/2024, apresentado pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), para debater em Audiência Pública a PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais.
Inteiro teor
|