PL 1108/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 1108/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1108/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 22/10/2025 | Bia Kicis | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1108/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 89/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 18/04/2024 | Juliana Cardoso | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho. Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 1108/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/12/2024 | Juliana Cardoso | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1108/2024 Inteiro teor |