| REQ 1500/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2024 |
Diego Garcia |
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.096, de 2024, que “Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.”.
Inteiro teor
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| REQ 1818/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/05/2024 |
General Girão |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.
Inteiro teor
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| REQ 1837/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/05/2024 |
Delegado Ramagem |
Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.
Inteiro teor
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