PL 1049/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 1049/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 20/05/2026 | Tarcísio Motta | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1049/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 1049/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 1049/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2024 Inteiro teor |