PL 1026/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 997/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/04/2024 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1026/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1026/2024 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1026/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1026/2024 Inteiro teor
RPD 3 => PL 1026/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1026/2024 Inteiro teor
RPD 4 => PL 1026/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1026/2024 Inteiro teor
RPD 5 => PL 1026/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1026/2024 Inteiro teor
RPD 6 => PL 1026/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 23/04/2024 Doutor Luizinho Requerimento Procedimental Genérico - PL 1026/2024 Inteiro teor