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PLP 36/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PLP 36/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PLP 36/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PLP 36/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PLP 36/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 36/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PLP 36/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 36/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PLP 36/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 36/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 36/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PLP 36/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PLP 36/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2776/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/05/2026 Rodrigo Gambale Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 36/2024, de autoria do David Soares, que Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001. Inteiro teor