PL 955/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 861/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 26/03/2024 | Dr. Luiz Ovando | Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País. Inteiro teor |
| REQ 863/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 26/03/2024 | Bia Kicis | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024. Inteiro teor |