| REQ 1025/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/04/2024 |
Doutor Luizinho |
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 699/2023, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.”
Inteiro teor
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| REQ 4332/2024
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Requerimento de Apensação |
28/10/2024 |
Evair Vieira de Melo |
Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do PL 3507/2021 ao PL 699/2023.
Inteiro teor
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| REQ 4353/2024
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Requerimento de Apensação |
29/10/2024 |
Otto Alencar Filho |
Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes.
Inteiro teor
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