| REQ 1258/2024
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Requerimento de Desapensação |
18/04/2024 |
Tabata Amaral |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 1495/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2024 |
Hugo Motta |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 1785/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/05/2024 |
Flávia Morais |
Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.
Inteiro teor
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| REQ 3873/2025
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Requerimento de Desapensação |
24/09/2025 |
José Guimarães |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.
Inteiro teor
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| REQ 4116/2025
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Requerimento de Desapensação |
02/10/2025 |
Elcione Barbalho |
Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1874/2022
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Votação Nominal do Destaque de Preferência |
29/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 1874/2022-Destaque de Preferência - PL 1874/2022
Inteiro teor
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