PL 1874/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1258/2024 | Requerimento de Desapensação | 18/04/2024 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022. Inteiro teor |
| REQ 1495/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/05/2024 | Hugo Motta | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.874, de 2022. Inteiro teor |
| REQ 1785/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 24/05/2024 | Flávia Morais | Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política. Inteiro teor |