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PL 690/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 690/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 690/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 237/2024 CSAUDE Requerimento 30/10/2024 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 690/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2024 Inteiro teor