PL 672/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 672/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 672/2024 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 672/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 672/2024 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 672/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 672/2024 Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 672/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 672/2024 Inteiro teor
RPD 5 CASP => PL 672/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 672/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 672/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 549/2025 Requerimento de Redistribuição 18/02/2025 Gustavo Gayer Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 672/2024, que “Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.” para análise de mérito na Comissão de Comunicação(CCOM). Inteiro teor
REQ 2400/2025 Requerimento de Apensação 25/06/2025 Zé Adriano Requer a apensação do Projeto de Lei nº 915, de 2025 ao Projeto de Lei nº 672, de 2024. Inteiro teor