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PL 1303/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2025 Duda Salabert Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Evair Vieira de Melo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1303/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 1303/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 1303/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1303/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1303/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 728/2024 Requerimento de Apensação 13/03/2024 Fernando Coelho Filho Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 4261/2025 Requerimento de Redistribuição 14/10/2025 Junio Amaral Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.303, de 2019, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor