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PL 620/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 620/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 620/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 620/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Filipe Martins Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 19/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 620/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Erika Kokay Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor
RPD 17 CPASF => PL 620/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4842/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/11/2025 Osmar Terra Requer urgência para o Projeto de Lei nº 620/2024, que “Estabelece de forma mais clara os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado. Além disso, torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes”. Inteiro teor