PLP 11/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PLP 11/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/03/2026 | Sargento Portugal | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 11/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PLP 11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 27/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 11/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 11/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PLP 11/2024 | Requerimento de Adiamento da Votação | 27/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 11/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PLP 11/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 11/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PLP 11/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 11/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 11/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PLP 11/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Liderança do Partido Progressista | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 11/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1252/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/03/2026 | Laura Carneiro | Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 11 de 2024, de autoria do Deputado Zé Vitor, que “Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele”. Inteiro teor |
| REQ 1916/2026 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 07/04/2026 | Ana Paula Lima | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2024. Inteiro teor |