PL 502/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/11/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 502/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 12/11/2025 | Helder Salomão | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 502/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/11/2025 | Coronel Fernanda | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 502/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 18/11/2025 | Helder Salomão | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 502/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/08/2024 | Sargento Portugal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Liderança do União | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 5 CFT => PL 502/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/10/2024 | Liderança do União | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 6 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Mauro Benevides Filho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 7 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 8 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/11/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024 Inteiro teor |
| RPD 9 CFT => PL 502/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/11/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |