PL 499/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 499/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/05/2026 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 499/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 499/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/05/2026 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 499/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3269/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/06/2026 | Raniery Paulino | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”. Inteiro teor |