PL 408/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 408/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/04/2024 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 408/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 408/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 408/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3848/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/09/2025 | Leo Prates | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 408/2024 Inteiro teor |