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PL 392/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 392/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 05/11/2024 Sargento Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2024 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 05/11/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 48/2024 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 04/06/2024 Duarte Jr. Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da profissão de psicomotricidade e necessidade de criação dos conselhos federais e regionais Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PL 392/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 392/2024 Inteiro teor