PL 336/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 779/2024 | Requerimento de Desapensação | 19/03/2024 | Bia Kicis | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”. Inteiro teor |
| REQ 4233/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024 Inteiro teor |