PL 329/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 329/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Geraldo Resende Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 329/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Geraldo Resende Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 329/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Geraldo Resende Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 807/2024 Requerimento de Apensação 21/03/2024 Célio Silveira Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor