PL 233/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 233/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2024 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 233/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 233/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 233/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3105/2025 | Requerimento de Redistribuição | 06/08/2025 | Dandara | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 233, de 2024, para incluir a análise de adequação financeira-orçamentária e de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor |