PL 177/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCOM => PL 177/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Antonio Andrade | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 177/2024 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 177/2024 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 26/03/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 177/2024 | Requerimento de Adiamento da Votação | 26/03/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 177/2024 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 177/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 177/2024 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 177/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 26/03/2025 | Capitão Alden | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 177/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4203/2025 | Requerimento de Apensação | 09/10/2025 | Rogéria Santos | Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4306/2020, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 2184/2019, nº 2185/2019, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 3287/2024. Inteiro teor |
| REQ 4227/2025 | Requerimento de Apensação | 13/10/2025 | Rogéria Santos | Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 1971/2025. Inteiro teor |