PL 154/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 154/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Maurício Carvalho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 154/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 666/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 07/03/2024 | Padre João | Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024. Inteiro teor |