PL 136/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 198/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/02/2024 | Sóstenes Cavalcante | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 136, de 2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19. ” Inteiro teor |
| REQ 511/2024 | Requerimento de Desapensação | 28/02/2024 | Sóstenes Cavalcante | Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1933/2022. Inteiro teor |