PL 116/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 05/11/2024 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 116/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 06/08/2025 Dagoberto Nogueira Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 116/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 116/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 116/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 116/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 116/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 116/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 116/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 20/08/2025 Dagoberto Nogueira Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 116/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências. Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 15 CE => PL 116/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 116/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Inversão da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 116/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 116/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Dr. Zacharias Calil Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 116/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024 Inteiro teor