PL 96/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 96/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 96/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 96/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 96/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 96/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 96/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 96/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 96/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 96/2024 Inteiro teor