PL 4/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CASP => PL 4/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CASP => PL 4/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4/2024 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 4/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/11/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 4/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 4/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1384/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/04/2024 | Rafael Prudente | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4, de 2024. Inteiro teor |