PL 4150/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 12/2025 CCJC | Ofício | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 4150/2023. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1573/2025 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 03/11/2025 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025. Inteiro teor |