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PL 6235/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 704/2023 Mensagem 26/12/2023 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.". Inteiro teor
MSC 110/2024 Mensagem de Solicitação de urgência 26/03/2024 Poder Executivo Solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1 do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 6.235, de 2023, que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei n2 13.483, de 21 de setembro de 2017.", encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem n 704, de 21 de dezembro de 2023. Inteiro teor
REQ 801/2024 Requerimento de Apensação 20/03/2024 Heitor Schuch Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 1596/2024 Requerimento de Apensação 14/05/2024 Sanderson Requer que o PL 4135/2023, que “Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, seja apensado ao PL 6235/2023, que “Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, por pertinência temática. Inteiro teor
REQ 1599/2024 Requerimento de Apensação 14/05/2024 Heitor Schuch Requer que o PL 4135/2023, que “Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, seja apensado ao PL 6235/2023, que “Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, por pertinência temática. Inteiro teor
RPD 1 => PL 6235/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/05/2024 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6235/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/05/2024 Marcel van Hattem Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6235/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6235/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6235/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6235/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6235/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 6235/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6235/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 6235/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/05/2024 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 6235/2023 Inteiro teor