PL 6226/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1625/2024 | Requerimento de Redistribuição | 14/05/2024 | Alencar Santana | Requer a redistribuição do PL 6.226 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| REQ 4667/2025 | Requerimento de Redistribuição | 04/11/2025 | Any Ortiz | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.226, de 2023, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS Inteiro teor |