| REQ 4410/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
20/12/2023 |
Maria Rosas |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
Inteiro teor
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| REQ 4446/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
20/12/2023 |
Dr. Frederico |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.
Inteiro teor
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| REQ 216/2024
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Requerimento de Desapensação |
08/02/2024 |
Rosângela Moro |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1698/2024
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Requerimento de Desapensação |
21/05/2024 |
Orlando Silva |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.
Inteiro teor
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| REQ 118/2026
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Requerimento de Desapensação |
03/02/2026 |
Rosangela Moro |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 233/2026
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Requerimento de Desapensação |
05/02/2026 |
Flávia Morais |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.
Inteiro teor
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