PL 6088/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => PL 6088/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PL 6088/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor
RPD 3 CAPADR => PL 6088/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Zé Trovão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6088/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/12/2025 Zé Trovão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6088/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 16/12/2025 Zé Trovão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6088/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/12/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6088/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 16/12/2025 Zé Trovão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6088/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 884/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 27/03/2024 Marco Brasil Requer a inclusão de coautoria no PL 6.088/2023. Inteiro teor