PL 6034/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 332/2024 | Requerimento de Desapensação | 21/02/2024 | Ronaldo Nogueira | Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021. Inteiro teor |
| REQ 1649/2025 | Requerimento de Desapensação | 29/04/2025 | Ronaldo Nogueira | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 4.521, de 2016, para que possa ter tramitação em separado. Inteiro teor |