PL 5992/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Dr. Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Dr. Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Dr. Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Pastor Henrique Vieira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 17 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 18 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 19 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 20 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 21 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 22 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 23 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 19/11/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 24 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 25 CPASF => PL 5992/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor
RPD 26 CPASF => PL 5992/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 19/11/2024 Erika Kokay Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5992/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2917/2024 Requerimento de Redistribuição 07/08/2024 Pastor Henrique Vieira Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Inteiro teor