PL 5936/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4329/2024 | Requerimento de Desapensação | 25/10/2024 | Denise Pessôa | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.936, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal), para que possa ter tramitação em separado Inteiro teor |
| REQ 4609/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 26/11/2024 | Reimont | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 5.936/2023, de autoria do Deputado REIMONT– PT, que Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho. Inteiro teor |