PL 5819/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 61/2023 CCULT | Requerimento de Audiência Pública | 01/12/2023 | Lídice da Mata | Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”. Inteiro teor |