PL 5755/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Duarte Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5755/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5755/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5755/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5755/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Duarte Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Duarte Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 5755/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5755/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Duarte Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 20 CDC => PL 5755/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor
RPD 21 CDC => PL 5755/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Roberto Monteiro Pai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5755/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 5755/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/07/2025 Dayany Bittencourt Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023 Inteiro teor