Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5749/2023

PL 5749/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Evair Vieira de Melo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Rodrigo Gambale Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Rodrigo Gambale Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 5749/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Rodrigo Gambale Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 5749/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Rodrigo Gambale Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4398/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 23/10/2025 Evair Vieira de Melo Requer a retirada de tramitação do PL 5749/2023 que "Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres”. Inteiro teor