| REQ 4749/2024
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Requerimento de Desapensação |
04/12/2024 |
Silvye Alves |
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.
Inteiro teor
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| REQ 4761/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/12/2024 |
Benedita da Silva |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5701/2023.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 5701/2023
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 5701/2023
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 5701/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5701/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5701/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 5701/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/04/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/04/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 9 => PL 5701/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
09/04/2025 |
Talíria Petrone |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 10 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/04/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 11 => PL 5701/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
14/04/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 12 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
14/04/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 13 => PL 5701/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2025 |
Marcel van Hattem |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 14 => PL 5701/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
15/04/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5701/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5701/2023
Inteiro teor
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| RPD 15 => PL 5701/2023
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
15/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5701/2023
Inteiro teor
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