PL 5695/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMULHER => PL 5695/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5695/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 488/2024 | Requerimento de Desapensação | 28/02/2024 | Jandira Feghali | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2024, do Projeto de Lei nº 5.695/2023. Inteiro teor |