PL 5666/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => PL 5666/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5666/2023 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 5666/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 30/09/2025 Duda Salabert Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5666/2023. Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 5666/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/09/2025 Duda Salabert Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5666/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 5666/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/09/2025 Duda Salabert Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5666/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5666/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSPCCO => PL 5666/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 30/09/2025 Duda Salabert Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5666/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5666/2023 Inteiro teor
RPD 5 CSPCCO => PL 5666/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/10/2025 Capitão Augusto Requerimento de Votação Nominal - PL 5666/2023 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => PL 5666/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/05/2025 Zé Trovão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5666/2023 Inteiro teor