| REQ 1578/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/03/2026 |
Rodrigo Gambale |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2742/2026
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Requerimento de Desapensação |
11/05/2026 |
Natália Bonavides |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.054, de 2019.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1054/2019
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2026 |
Kim Kataguiri |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1054/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1054/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2026 |
Kim Kataguiri |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1054/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1054/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1054/2019
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
12/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1054/2019
Inteiro teor
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