PL 1054/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 1054/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 15/05/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1054/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1578/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/03/2026 Rodrigo Gambale Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1054/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1054/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1054/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2026 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1054/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1054/2019 Inteiro teor