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PL 5593/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 5593/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/10/2024 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5593/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 5593/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5593/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 5593/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5593/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 5593/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5593/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2560/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/07/2024 Pedro Aihara Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”. Inteiro teor