PL 5550/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMADS => PL 5550/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/08/2024 | Stefano Aguiar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5550/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 5550/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/08/2024 | Stefano Aguiar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5550/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3378/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 28/08/2024 | Juliana Cardoso | Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore. Inteiro teor |