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PL 5528/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/05/2025 Pompeo de Mattos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/05/2025 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5528/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5528/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2025 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2025 Pompeo de Mattos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5528/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/06/2025 Pompeo de Mattos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/06/2025 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 5528/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5528/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/11/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5528/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1070/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/04/2024 Pompeo de Mattos Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5528/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente. Inteiro teor