PL 5466/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 5466/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 19/06/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5466/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 5466/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 5466/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2024 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 5466/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 5466/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 5466/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |