PL 5464/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4031/2023 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 23/11/2023 Carlos Chiodini Nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 5464/2023, que “Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH”. Inteiro teor
REQ 4159/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/12/2023 Hugo Motta Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH". Inteiro teor
RPD 1 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 5464/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/07/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/07/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 16 => PL 5464/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 17 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 18 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 19 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 20 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 21 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 22 => PL 5464/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 23 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 24 => PL 5464/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 25 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 26 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 27 => PL 5464/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 28 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 29 => PL 5464/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 30 => PL 5464/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 31 => PL 5464/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 16/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 5464/2023 Inteiro teor
RPD 32 => PL 5464/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 16/07/2025 Lindbergh Farias Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5464/2023 Inteiro teor