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PL 5408/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 5408/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5408/2023 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 5408/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5408/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 5408/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 6 CTRAB => PL 5408/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 7 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 8 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 9 CTRAB => PL 5408/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 Inteiro teor
RPD 10 CTRAB => PL 5408/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 Inteiro teor