PDL 397/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2025 CCTI Requerimento de Audiência Pública 01/04/2025 Rui Falcão Requer Audiência Pública com o tema “Sobre a Importância da Reversão do Processo de Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e o Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2023”. Inteiro teor
RPD 1 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCTI => PDL 397/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 397/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCTI => PDL 397/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 397/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCTI => PDL 397/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 397/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCTI => PDL 397/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 397/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Julio Cesar Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Rui Falcão Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, c, do Regimento Interno, a RETIRADA da Ordem do Dia do PDL 397/2023, que “Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec”. Inteiro teor
RPD 13 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Rodrigo Valadares Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCTI => PDL 397/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/04/2025 Rui Falcão Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Daniel Almeida Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Thiago de Joaldo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/10/2025 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 6 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CDE => PDL 397/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor